Justiça suspende provisoriamente cassação do prefeito de Taquarituba

A Justiça suspendeu provisoriamente a cassação do mandato de Éder Miano (PP), prefeito de Taquarituba, nesta sexta-feira (13).

Em sessão realizada na Câmara na última segunda-feira (9) que durou sete horas, os vereadores votaram pela cassação do mandato do prefeito, que havia sido investigado por uma Comissão Processante (CP) aberta em março. 

Segundo a Câmara, a CP apurou denúncias de infrações político-administrativas do prefeito porque ele tentou conseguir informações sigilosas do Conselho Tutelar, para seu interesse pessoal.

De acordo com a denúncia, Éder chegou a transferir uma servidora pública do órgão para trabalhar em uma escola municipal, porque ela não teria passado detalhes de um caso específico.

Desde que o mandato de Éder foi cassado, o presidente da Câmara, Ricardo de Almeida (PV) assumiu a Prefeitura de Taquarituba, pois o vice-prefeito da cidade morreu no ano passado de Covid-19. 

Depois disso, Éder entrou com uma ação pedindo para que a sessão que acabou na cassação do mandato dele fosse anulada.

Entre as justificativas dadas para conceder a liminar a favor de Éder Miano, a juíza responsável pelo caso citou que, pela lei do município, a cidade teria que ter novas eleições em até 90 dias por não ter vice-prefeito. Ainda segundo o TJ, como o processo poderia levar mais tempo para ser julgado, poderia haver um gasto desnecessário para os cofres públicos. 

Em uma live realizada nas redes sociais, Éder Miano agradeceu o apoio da população a favor dele nas redes sociais. Ele afirmou que a liminar da Justiça é importante para que ele possa voltar ao cargo que a população escolheu. 

Já a Câmara Municipal de Taquarituba disse que ainda não foi notificada oficialmente sobre a tutela antecipada, mas que vai respeitar a decisão da Justiça.